O desafIA respeita sua privacidade e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.

1. Controlador e Encarregado (DPO)

O controlador dos dados é o desafIA. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: desafia@mundoapps.com.br

2. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Execução de contrato ou procedimento pré-contratual (Art. 7º, V): para prestar os serviços da plataforma.
• Consentimento (Art. 7º, I): quando você aceita termos e política de privacidade ou autoriza comunicações específicas.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorar o serviço, prevenir fraudes e garantir segurança.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei ou ordem judicial.

3. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, data de nascimento (opcional), cidade e estado (opcionais), hash de senha.
• Uso da plataforma: simulados criados, questões respondidas, resultados, progresso, redações e materiais de estudo.
• Pagamento: processados pelo Mercado Pago; não armazenamos dados de cartão ou chave Pix.
• Cookies e logs: dados de sessão, endereço IP e registros de acesso para segurança e operação.

4. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados para: fornecer o serviço (geração de simulados, correções, relatórios, Tutor IA); enviar comunicações sobre sua conta e pagamentos; melhorar a plataforma; prevenir fraudes; cumprir obrigações legais; e, com consentimento, enviar novidades e ofertas.

5. Compartilhamento e transferência internacional

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhar com:

• Provedores de serviço essenciais (hosting, e-mail, pagamento).
• Provedores de IA (ex.: OpenAI) para processamento de conteúdo; esses dados podem ser transferidos internacionalmente. A OpenAI possui políticas de privacidade e salvaguardas aplicáveis.
• Autoridades quando exigido por lei.

6. Armazenamento e retenção

Armazenamos os dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após encerramento da conta ou pedido de exclusão, procedemos à eliminação ou anonimização dos dados pessoais, exceto quando a retenção for obrigatória.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição indevida, em conformidade com as boas práticas e a LGPD.

8. Direitos do titular (Art. 18 da LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base.

Para exercer esses direitos, acesse o seu perfil ou entre em contato com o DPO. Responderemos em até 15 dias, nos termos da LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para sessão, autenticação, preferências e operação da plataforma. Você pode configurar o navegador para bloquear cookies, mas algumas funcionalidades podem ser limitadas.

10. Menores

O serviço pode ser utilizado por menores com supervisão de pais ou responsáveis. Recomendamos que o cadastro seja feito ou autorizado por um adulto.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceite da nova versão.

Última atualização: março de 2025.